Nossos Serviços

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GERENCIAMENTO DO RISCO LEGAL PARA A ÁREA DA SAÚDE
Atuamos de forma preventiva, utilizando os conceitos de Gerenciamento de risco legal, que consiste em:

  • Orientação preventiva a médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, hospitais e clínicas introduzindo-lhes os conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas aos respectivos Códigos de Ética, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, permitindo-lhes diminuir consideravelmente os riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde;
  • Revisão e elaboração de documentos, termos de consentimento, pareceres, com orientação personalizada ao cliente e sua equipe;
  • Orientação, através de cursos e palestras para o cliente e sua equipe, sobre responsabilidade civil e os demais aspectos legais envolvendo o exercício da profissão;
  • Consultoria em planejamento e gestão das atividades profissionais.

ADVOCACIA EM TRIBUNAIS E CONSELHOS

Para além da atuação preventiva, realizamos também a defesa dos profissionais da área da saúde, hospitais, clínicas e cooperativas perante os Conselhos Profissionais, em esfera regional ou federal, bem como em processos administrativos e judiciais, cíveis ou criminais.
Dentro de nossa prática profissional específica, atuamos nas seguintes áreas:

  • Técnicas reprodutivas
  • Bases de dados genéticos
  • Patentes farmacêuticas
  • Proteção de dados médicos
  • Contratos
  • Concursos
  • Carreiras médicas
  • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • Contencioso civil, administrativo, penal e disciplinar dos médicos
  • Negligência e má-prática
  • Autonomia e consentimento
  • Licenciamento, transferência e encerramento de farmácias e de postos
  • Propriedade de farmácias
  • Medicamentos
  • Contencioso civil, administrativo, penal e disciplinar dos farmacêuticos
  • Relacionamento com planos de saúde
  • Contencioso em agências reguladoras

No âmbito da internacionalização da nossa atividade, tanto na perspectiva do intercâmbio de experiências e conhecimento, como do incremento dos serviços prestados aos clientes, o Escritório possui filial em Lisboa, atendendo a partir dali os nossos clientes oriundos da União Europeia e prestando serviços naquele continente aos nossos clientes brasileiros, mantendo também acordos operacionais com advogados e escritórios especializados na área da saúde em França, Rússia, Polônia, Ucrânia, Israel, Alemanha, Espanha e República Tcheca.

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