Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995);

​

Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001);

​

Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007);  Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra;

 

Vice-Presidente e membro do Board of Governors da World Association for Medical Law;

 

Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;

 

Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), Droit Médical au Brésil (Editora GZ, 2013); Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida (Editora GZ, 2018); e Contemporary Issues in Medical Law (Editora GZ, 2018);

 

Coordenador dos livros Tendências do Direito Médico (Editora GZ, 2021), Diálogos entre Direito e Medicina (Editora GZ, 2022 e 2023) e Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados sob a perspectiva do Direito Médico e da Saúde (Editora Foco, 2023);

 

Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia, República Checa e França;

 

Ex-Membro da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Gestões 2013/2015 e 2016/2018);

 

Ex-Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE;  Fundador e Ex-Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/AL;

 

Membro fundador e Diretor de Relações Públicas do Instituto Miguel Kfouri Neto;

 

Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico;

 

Membro fundador e ex-presidente da Comissão Diretiva da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde;

 

Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil;

 

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados - ABA;

 

Membro do Conselho Editorial da Medicine & Law Journal, revista da World Association for Medical Law.

 
Contato: eduardodantas@eduardodantas.adv.br